Questão em destaque · Q1866481
Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, analise as assertivas. I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.
Legalle Concursos · Prefeitura de Osório · 2020
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Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, analise as assertivas.
I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.
Il. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele que era titular.
IIl. O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 meses, dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.
IV. Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será exonerado.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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