Questão em destaque · Q1866959

João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis

FGV · PC RN · 2021

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P1866959
ID: 1866959
Direito PenalAssunto: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então, se dirigiu ao vendedor e exigiu que ele lhe desse o balão pretendido pelo filho, que estava sendo vendido para outro casal, dizendo que trabalhava para a Prefeitura e que, se não fosse atendido, chamaria a guarda municipal para apreender os objetos e lavrar o auto próprio.

Ao proceder da forma narrada, João praticou, em tese, a conduta tipificada como:

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