Questão em destaque · Q1867535
Conforme a Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias individuais: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É assegurado o direi
Legalle Concursos · Prefeitura de Nova Roma do Sul · 2018
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P1867535
ID: 1867535
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2018
Nível: Superior
Conforme a Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias individuais:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II. É assegurado o direito de resposta, superior ao agravo, ou a indenização por dano material, moral e à imagem.
III. É assegurado a todos o acesso à informação sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
Nesse sentido, pode-se afirmar que está(ão) correta(s):
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