Questão em destaque · Q1867621

De acordo com a Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignida

Legalle Concursos · Prefeitura de Nova Roma do Sul · 2018

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P1867621
ID: 1867621
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) · Capítulo I - Do Direito à Vida · Capítulo X - Do Transporte · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2018
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:


I. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

II. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

III. São penalmente inimputáveis os maiores de setenta anos, sujeitos às normas da legislação especial.


Está(ão) correta(s) o que se afirma em:

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