Questão em destaque · Q1867657

Após regular processo administrativo disciplinar, João foi demitido do serviço público. Em razão da vacância do cargo, Maria, servidora estável, foi regularmente promovida e passou

FGV · TCE PI · 2021

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P1867657
ID: 1867657
Direito AdministrativoAssunto: Formas de provimento · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Médio

Após regular processo administrativo disciplinar, João foi demitido do serviço público. Em razão da vacância do cargo, Maria, servidora estável, foi regularmente promovida e passou a ocupá-lo. Pouco tempo depois, a demissão de João foi anulada por decisão judicial transitada em julgado. Acresça-se que o cargo anterior de Maria estava ocupado e não havia outro cargo vago.


À luz dessa narrativa, João deve ser:

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