De acordo com o art. 198 da Constituição Federal, são diretrizes das ações e serviços de saúde:

descentralização, com direção dupla em cada esfera de governo e participação da comunidade.

atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

descentralização, com direção única em cada esfera de governo, e sem participação da comunidade.

atendimento integral, com prioridade para atividades educativas, sem prejuízo dos serviços informativos