Para efeito da Política Nacional de Defesa, qual é o conceito de Defesa Nacional?

A condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses internacionais e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais.

O conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

A condição vista somente do ângulo da confrontação entre nações, ou seja, a proteção contra ameaças de outras comunidades políticas ou, mais simplesmente, a defesa interna.

O processo de desenvolvimento integrado e harmónico que combate os delitos transnacionais para alcançar melhores condições de desenvolvimento econômico e social.

A proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais que são aspectos essenciais para o desenvolvimento e a integração da região.