Questão em destaque · Q1889947
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo
IDECAN · PC CE · 2021
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P1889947
ID: 1889947
Direito PenalAssunto: Punibilidade do partícipe
Banca: IDECAN
Ano: 2021
Nível: Superior
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à responsabilização de Fernando no tocante ao roubo, assinale a alternativa correta.
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