Questão em destaque · Q1889967
A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídico-processual penal. Parte da doutrina aponta esse princípio com
IDECAN · PC CE · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1889967
ID: 1889967
Direito Processual PenalAssunto: Princípios do Direito Processual Penal
Banca: IDECAN
Ano: 2021
Nível: Superior
A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídico-processual penal. Parte da doutrina aponta esse princípio como o escopo primordial do processo penal. Trata-se dos elementos probatórios lícitos juntados aos autos do processo para serem apreciados pelo juiz e valorados no ato da sentença, a fim de se determinar quem foi de encontro ao comando da norma e por que o fez.
Pela narrativa acima, estamos diante de qual princípio processual?
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...