Questão em destaque · Q1894196
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que pena cumprida em condição indigna deve ser contada em dobro. Tal decisão, até então inédita
IDECAN · PC CE · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1894196
ID: 1894196
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Princípios em Espécie · Poder Judiciário
Banca: IDECAN
Ano: 2021
Nível: Superior
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que pena cumprida em condição indigna deve ser contada em dobro. Tal decisão, até então inédita, pode ser lastreada, precipuamente, no princípio da
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...