Questão em destaque · Q1894541

Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocor

IDECAN · PC CE · 2021

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P1894541
ID: 1894541
Direito Processual PenalAssunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória · Da Prisão em Flagrante
Banca: IDECAN
Ano: 2021
Nível: Superior

Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocorre a prisão em flagrante no momento em que o indivíduo é surpreendido cometendo a infração penal, seja ela tentada ou consumada. Como espécie de medida cautelar, a prisão em flagrante possui determinadas características, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

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