Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circun

Coagir ou induzir outrem à execução material do crime.

Promover, ou organizar a cooperação no crime, ou dirigir a atividade dos demais agentes.

Executar o crime, ou nele participar, mediante violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma.

Instigar ou determinar a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.