Questão em destaque · Q1897888

Lei Xiao Chen é parlamentar no Estado WW e pretende apresentar projeto para rever a Constituição do seu país por considerá-la desconectada com a realidade social local e mundial. A

Instituto Consulplan · TJ MS · 2021

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P1897888
ID: 1897888
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Poder Constituinte Originário
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Superior

Lei Xiao Chen é parlamentar no Estado WW e pretende apresentar projeto para rever a Constituição do seu país por considerá-la desconectada com a realidade social local e mundial. Após contatar vários colegas parlamentares, verificou que sua proposta teria grande possibilidade de aprovação. O único ponto de debate seria o mecanismo que deveria ser utilizado para a reforma, tendo em vista a sua amplitude. Após amplo debate, concluiu-se que deveria prevalecer a tese da representação que, nos termos da doutrina constitucional prevalente, deve ser corporificada através de:

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