Questão em destaque · Q1909802

Um servidor público, que exerce cargo de gerência, no exercício de suas funções públicas, detectou o cometimento de irregularidades por parte de um outro servidor público, seu subo

CRS PMMG · PM MG · 2021

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P1909802
ID: 1909802
Direito PenalAssunto: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Banca: CRS PMMG
Ano: 2021
Nível: Superior

Um servidor público, que exerce cargo de gerência, no exercício de suas funções públicas, detectou o cometimento de irregularidades por parte de um outro servidor público, seu subordinado, no exercício do cargo. Apesar da identificação das irregularidades e da inexistência de dúvidas quanto à autoria, o gerente não tomou providências, sob alegação de que o erro cometido pelo servidor era tolerável. Diante dos fatos apresentados e de acordo com o previsto no Decreto-Lei n. 2848, de 1940 (Código Penal), qual o crime cometido pelo gerente?

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