Questão em destaque · Q1909815

Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal) : I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante represent

CRS PMMG · PM MG · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1909815
ID: 1909815
Direito PenalAssunto: Crimes Contra o Patrimônio · Homicídio Qualificado: Feminicídio
Banca: CRS PMMG
Ano: 2021
Nível: Superior

Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal):


I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante representação.

II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando cometido nos 6 meses posteriores ao parto.


Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...