Questão em destaque · Q1912131

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I. A desistência voluntária e o arrep

FGV · PM RJ · 2021

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P1912131
ID: 1912131
Direito PenalAssunto: Desistência Voluntária · Arrependimento Posterior · Arrependimento Eficaz
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir.


I. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes materiais e formais unissubsistentes.

II. A desistência voluntária pode ser aplicada nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.

III. O arrependimento posterior exige espontaneidade por parte do agente para sua configuração.


De acordo com a jurisprudência e a doutrina majoritárias, está correto o que se afirma em

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