Questão em destaque · Q1915195

A delegação de prestação de serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de e

AMAUC · Prefeitura de Arabutã · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1915195

ID: 1915195

Direito AdministrativoAssunto: Serviço Público Adequado · Capítulo II - Do Serviço Adequado · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: AMAUC

Ano: 2021

Nível: Superior

A delegação de prestação de serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado é denominada como concessão de serviço público. O serviço que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas é denominado como: