Questão em destaque · Q1917646
Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo, que podem eles sofrer alguma limitação por meio da legislação infraconstitucional, desde que se
Quadrix · CRQ 10 · 2021
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P1917646
ID: 1917646
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Médio
Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo, que podem eles sofrer alguma limitação por meio da legislação infraconstitucional, desde que se resguarde seu núcleo essencial.
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