Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Projeto Básico é o “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou ser

Segurança; funcionalidade e adequação ao interesse público; economia na execução, conservação e operação; possibilidade de emprego de mão‐de‐obra, materiais, tecnologia e matérias‐primas existentes no local para execução, conservação e operação; facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço; adoção das normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas; impacto ambiental.

Riscos; funcionalidade e adequação ao interesse público; economia na execução, conservação e operação; possibilidade de emprego de mão‐de‐obra, materiais, tecnologia e matérias‐primas existentes no local para execução, conservação e operação; facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço; adoção das normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas; impacto ambienta.

Riscos; funcionalidade e adequação ao interesse público; economia na execução, conservação e operação; possibilidade de emprego de mão‐de‐obra, materiais, tecnologia e matérias‐primas existentes no local para execução, conservação e operação; facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço; adoção das normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas; impacto ambiental; aumento patrimonial.

Segurança; funcionalidade e adequação ao interesse público; economia na execução, conservação e operação; possibilidade de emprego de mão‐de‐obra, materiais, tecnologia e matérias‐primas existentes no local para execução, conservação e operação; facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço; adoção das normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas; impacto ambiental; aumento patrimonial.