Questão em destaque · Q1924895
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Ta
CESPE CEBRASPE · PC MT · 2017
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P1924895
ID: 1924895
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas e entendimentos jurisprudenciais sobre Direito Penal · Princípio da Insignificância (ou Bagatela) · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)
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