São direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, apenas:

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

A formação profissional, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos idosos.

A educação, a saúde, a assistência social, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, a assistência aos desamparados.

A formação profissional, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à juventude.

A formação profissional, a saúde, o trabalho, a assistência social, a proteção aos desamparados e às pessoas com deficiência.