Questão em destaque · Q1927087

Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenent

VUNESP · EsFCEx · 2021

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P1927087
ID: 1927087
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Banca: VUNESP
Ano: 2021
Nível: Superior

Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:

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