Questão em destaque · Q1932946
Avalie, com base no Art. 7º da Constituição Federal, se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou voluntár
FUNRIO · Câmara de São João de Meriti · 2018
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P1932946
ID: 1932946
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)
Banca: FUNRIO
Ano: 2018
Nível: Superior
Avalie, com base no Art. 7º da Constituição Federal, se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou voluntário.
II. Fundo de garantia do tempo de serviço.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e préescolas.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de dez dias, nos termos da lei.
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