Questão em destaque · Q1942353

Leia o texto a seguir. Uma das características prementes da democracia, afora a participação popular nas mais variadas decisões políticas, é o respeito pelos direitos fundamentais

COPS UEL · AFPR · 2018

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P1942353

ID: 1942353

Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais · Atualidades e Conhecimentos Gerais · Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

Banca: COPS UEL

Ano: 2018

Nível: Superior

Leia o texto a seguir.

Uma das características prementes da democracia, afora a participação popular nas mais variadas decisões políticas, é o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Quanto mais arraigados forem os princípios democráticos no imaginário coletivo da sociedade, maior será o papel dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico e maior será o seu respeito.

(VELLOSO, C. M. da S.; AGRA, W. de M. Elementos de Direito Eleitoral. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 20.)

A correlação contemporânea entre democracia e direitos fundamentais implica afirmar que a decisão da maioria deve