Questão em destaque · Q1943816

Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desconstitucionalização. 2. Recepção. 3. Repristinação Tácita. 4. Mutação Constitucional. ( ) Fenômeno pel

Instituto AOCP · Prefeitura de Pinhais · 2017

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P1943816

ID: 1943816

Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição · Recepção material e desconstitucionalização

Banca: Instituto AOCP

Ano: 2017

Nível: Superior

Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Desconstitucionalização.

2. Recepção.

3. Repristinação Tácita.

4. Mutação Constitucional.

( ) Fenômeno pelo qual as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com o status de lei infraconstitucional.

( ) Consiste na restauração automática da vigência de norma efetivamente revogada.

( ) Ocorre quando a norma infraconstitucional anterior é materialmente compatível com o novo texto constitucional.

( ) Processo informal de alteração do conteúdo da Constituição sem a modificação de seu texto.