Questão em destaque · Q1944354

Em quais modalidades de licitação o instrumento de contrato é obrigatório, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas moda

Instituto AOCP · UFFS · 2016

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P1944354
ID: 1944354
Direito AdministrativoAssunto: Tipos de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2016
Nível: Superior

Em quais modalidades de licitação o instrumento de contrato é obrigatório, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço?

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