São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:

menores de 18 anos.

inteiramente incapazes de compreender o caráter ilícito do fato em razão de deficiência mental.

inteiramente incapazes de se determinarem pela compreensão do caráter ilícito do fato em razão de doença mental.

em estado de embriaguez absoluta decorrente de caso fortuito ou força maior.

sob coação irresistível ou obediência hierárquica.