No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afi

O exame pericial é prescindível, tendo em conta o depoimento unânime das testemunhas.

O exame pericial pode ser substituído pela confissão do acusado, caso ela ocorra.

A realização do exame pericial é imperiosa para a comprovação da qualificadora do rompimento da porta.

A realização do exame pericial é facultativa, eis que no processo penal o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.

A comprovação da qualificadora do rompimento da porta pode ser admitida via relatório conclusivo da autoridade policial nos autos de inquérito.