Questão em destaque · Q1952072

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a def

FUNDATEC · Câmara de Imbé · 2020

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P1952072

ID: 1952072

Direito ConstitucionalAssunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (artigos 89 a 91 da CF)

Banca: FUNDATEC

Ano: 2020

Nível: Médio

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):