Questão em destaque · Q1953336

Considere a situação hipotética a seguir No final da tarde de uma sexta-feira, por volta das 17 horas, três guardas municipais, em patrulhamento de rotina, deparam-se com duas pess

UFG · Prefeitura de Jatai · 2018

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P1953336
ID: 1953336
Direito Processual PenalAssunto: Aspectos processuais da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Banca: UFG
Ano: 2018
Nível: Médio

Considere a situação hipotética a seguir


No final da tarde de uma sexta-feira, por volta das 17 horas, três guardas municipais, em patrulhamento de rotina, deparam-se com duas pessoas, maiores de 18 anos, sentadas em um banco de uma praça. Uma delas fumava maconha (aproximadamente 0,5 g) e a outra cheirava cocaína (aproximadamente 0,3 g), em circunstâncias indicativas da destinação ao consumo pessoal.


Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação penal e processual em vigor, caberá aos agentes públicos:

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