Questão em destaque · Q1953968
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF. “No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em
VUNESP · Prefeitura de Guarujá · 2021
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P1953968
ID: 1953968
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Noções introdutórias do direito processual penal · Súmulas do STF e do STJ · Remédios Constitucionais · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2021
Nível: Superior
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF.
“No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é __________ a citação do __________ como __________ .”
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