Questão em destaque · Q1955034
Analise as afirmativas a seguir sobre os serviços públicos: I. Nenhum serviço público é gratuito para os usuários, já que eles pagam impostos para o Estado. II. De acordo com o pri
IDIB · Prefeitura de Verdejante · 2021
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Analise as afirmativas a seguir sobre os serviços públicos:
I. Nenhum serviço público é gratuito para os usuários, já que eles pagam impostos para o Estado.
II. De acordo com o princípio da cortesia, os serviços públicos devem ser contínuos e gratuitos.
III. O princípio da continuidade do serviço público impede que o usuário seja prejudicado pela ocorrência de greves ou fenômenos da natureza, devendo a prestadora de serviço público indenizar, em dobro, o dano causado.
Assinale:
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