Questão em destaque · Q1955354
A Constituição Federal de 1988 preceitua que o dever do Estado com a educação superior será efetivado mediante a garantia de
UFMT · UFR · 2021
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P1955354
ID: 1955354
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: UFMT
Ano: 2021
Nível: Médio
A Constituição Federal de 1988 preceitua que o dever do Estado com a educação superior será efetivado mediante a garantia de
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