Questão em destaque · Q1957016

O processo disciplinar é um instrumento que serve à apuração de infrações cometidas pelo servidor enquanto no exercício de sua função ou que se relacione com atribuições do cargo n

IFCE CEFET CE · IFCE · 2016

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P1957016
ID: 1957016
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo III - Do Processo Disciplinar
Banca: IFCE CEFET CE
Ano: 2016
Nível: Superior

O processo disciplinar é um instrumento que serve à apuração de infrações cometidas pelo servidor enquanto no exercício de sua função ou que se relacione com atribuições do cargo no qual está investido. Sobre o processo disciplinar, assinale V para verdadeiro e F para falso.


( ) O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.

( ) O processo disciplinar se desenvolve em três fases: instauração, com a publicação do ato que designa a comissão; inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; e julgamento.

( ) A comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus membros dispensados de todas as suas funções até a entrega do relatório final.

( ) O servidor que responder a processo disciplinar poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, mesmo antes da conclusão do processo.


A sequência correta é

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