A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são considerados

patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

patrimônio estadual, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que garantam o uso do meio ambiente, inclusive dos recursos naturais.

patrimônio estadual, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que garantam o uso do meio ambiente, inclusive dos recursos naturais.

patrimônio nacional, e sua utilização não é permitida para assegurar a preservação do meio ambiente, inclusive os recursos naturais.