Questão em destaque · Q1959001
Compete privativamente à União legislar sobre: I. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. II. registros públicos. III. desapropriação. IV.
VUNESP · TJ SP · 2018
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P1959001
ID: 1959001
Direito ConstitucionalAssunto: Competência privativa da União(artigo 22 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Compete privativamente à União legislar sobre:
I. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
II. registros públicos.
III. desapropriação.
IV. previdência social, proteção e defesa da saúde.
Assinale a alternativa com os itens corretos.
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