Questão em destaque · Q1960565
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
IDIB · Ministério da Economia · 2021
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P1960565
ID: 1960565
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria da reserva do possível, mínimo existencial, vedação ao retrocesso ou princípio da proibição do retrocesso social ou efeito cliquet · Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Direitos Sociais
Banca: IDIB
Ano: 2021
Nível: Superior
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
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