Questão em destaque · Q1962005
No que se refere ao concurso de pessoas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Não existe previsão legal referente ao desvio subjetivo da condu
Avanca SP · Prefeitura de Louveira · 2021
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P1962005
ID: 1962005
Direito PenalAssunto: Do Concurso de Pessoas
Banca: Avanca SP
Ano: 2021
Nível: Superior
No que se refere ao concurso de pessoas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Não existe previsão legal referente ao desvio subjetivo da conduta.
II – A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de “pactum sceleris”.
III – O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.
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