Questão em destaque · Q1967294
A Constituição Federal abre exceção para que os recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, mas impõe algumas condiç
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso · 2021
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A Constituição Federal abre exceção para que os recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, mas impõe algumas condições. Observe os itens abaixo e classifique-os como (C) certo ou (E) errado, caso pertençam ou não a uma destas condições.
(__)Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
(__)Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
(__)Tenham 20% de seu capital de natureza privada.
Após análise, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima.
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