Questão em destaque · Q1968646

Acerca da Administração Pública Federal, marque ( V ) para as VERDADEIRAS e ( F ) para as FALSAS . ( ) É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sendo compatíveis os

IFB · IFB · 2016

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P1968646
ID: 1968646
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF) · Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas · Administração Direta e Indireta · Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Banca: IFB
Ano: 2016
Nível: Médio

Acerca da Administração Pública Federal, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sendo compatíveis os horários e regimes, quando se tratar de um cargo de professor e um cargo de enfermeiro no Instituto Federal de Educação.

( ) É importante que o dirigente máximo da autarquia manifeste seu posicionamento pessoal acerca dos programas desenvolvidos pela instituição, com caráter educativo, informativo e de orientação social, uma vez que os atos da administração precisam ser motivados.

( ) Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para o professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério exclusivamente na educação infantil.

( ) Sem prejuízo da ação penal cabível, os atos de improbidade administrativa acarretarão na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário.

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