Questão em destaque · Q1971019
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura (Lei nº. 9.455/1997), aumenta-se a pena de um sexto até um terço se: -- I - O crime é cometido mediante sequestro. II - O crime
Fundação La Salle · Prefeitura de Canoas · 2020
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P1971019
ID: 1971019
Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: Fundação La Salle
Ano: 2020
Nível: Médio
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura (Lei nº. 9.455/1997), aumenta-se a pena de um sexto até um terço se:
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I - O crime é cometido mediante sequestro.
II - O crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 50 (cinquenta) anos.
III - O crime é cometido por agente privado.
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Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
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