Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base numa série de princípios. Entre esses princípios, NÃO é correto incluir.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

gestão democrática do ensino privado, na forma de decreto.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.