Questão em destaque · Q1972261
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:
FUNDATEC · Prefeitura de Cristinápolis · 2020
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P1972261
ID: 1972261
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Banca: FUNDATEC
Ano: 2020
Nível: Superior
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:
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