Questão em destaque · Q1973928
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade: I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte coletivo urbano e metropolitano.
FUNDATEC · COMUR · 2021
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P1973928
ID: 1973928
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Banca: FUNDATEC
Ano: 2021
Nível: Médio
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade:
I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte coletivo urbano e metropolitano.
II. Aos deficientes comprovadamente carentes, no transporte coletivo intermunicipal.
III. A todas gestantes, no transporte coletivo intermunicipal.
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