Questão em destaque · Q1977631

Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra devoluta indispensável à defesa de fronteira, que já havia sido devidamente discriminada. Como não houve oposição, Bruno con

FGV · OAB · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1977631
ID: 1977631
Direito AdministrativoAssunto: Terras devolutas
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra devoluta indispensável à defesa de fronteira, que já havia sido devidamente discriminada. Como não houve oposição, Bruno construiu uma casa, na qual passou a residir com sua família, além de usar o terreno subjacente para a agricultura de subsistência. A União, muitos anos depois do início da utilização do bem por Bruno, promoveu a sua notificação para desocupar o imóvel, em decorrência de sua finalidade de interesse público.


Na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Bruno, assinale a afirmativa correta.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...