Questão em destaque · Q1978392

A fase mais importante do processo de contratação pública previsto na Instrução Normativa n. o 5/2017, fruto de licitação ou de contratação direta, é o planejamento, e uma das etap

Quadrix · CRESS RO · 2021

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P1978392
ID: 1978392
Direito AdministrativoAssunto: Licitações · Lei 8.666/93 · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior

A fase mais importante do processo de contratação pública previsto na Instrução Normativa n.o 5/2017, fruto de licitação ou de contratação direta, é o planejamento, e uma das etapas do planejamento são os estudos preliminares. Os estudos preliminares têm como objetivo analisar a viabilidade do projeto e apontar os elementos essenciais que irão compor o termo de referência ou o projeto básico, alinhando-os às necessidades da Administração. É nessa etapa que serão estudadas as modelagens e as alternativas de mercado para a tomada de decisão sobre a solução a ser contratada. O artigo 24, parágrafo 1.º, da Instrução Normativa n.o 5/2017 dispõe sobre a materialização dos estudos preliminares, indicando que esse material deverá contemplar, quando couber, algumas situações. Considerando a importância dessa fase para que se cumpra o planejamento, há documentos elencados na lista descrita no artigo 24, parágrafo 1.o, da Instrução Normativa n.o 5/2017 que são obrigatórios em qualquer estudo preliminar. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a lista obrigatória de documentos a serem contemplados por ocasião da produção dos estudos preliminares.

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