O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:

erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.

assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.

o pluralismo político.

promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.