Questão em destaque · Q1981605

Lucas, estudioso do direito constitucional, chegou à conclusão de que o texto constitucional pode sofrer mudanças de significado ainda que não seja objeto de qualquer alteração for

FGV · TCE AM · 2021

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P1981605
ID: 1981605
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Lucas, estudioso do direito constitucional, chegou à conclusão de que o texto constitucional pode sofrer mudanças de significado ainda que não seja objeto de qualquer alteração formal. Essas alterações, delineadas a partir de atividade intelectiva conduzida pelo intérprete, sob influência das modificações na realidade sociopolítica, não importariam em usurpação de uma função própria do Poder Constituinte originário.


À luz da compreensão contemporânea a respeito da interpretação constitucional, a argumentação de Lucas é:

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