Questão em destaque · Q1981757
Aquele que possuir como sua área urbana de até ________ metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquiri
Fundação La Salle · Prefeitura de Canoas · 2021
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P1981757
ID: 1981757
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Fundação La Salle
Ano: 2021
Nível: Superior
Aquele que possuir como sua área urbana de até ________ metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
O texto acima estará correto, de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida por:
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