Para os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:

até 1 (um) ano, prorrogável uma vez, por igual período.

até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período.

2 (dois) anos, sem direito a prorrogação.

3 (três) anos, sem direito a prorrogação.

6 (seis) anos, sem direito a prorrogação.